Sobre Desembargador Mauro Martins



1 promotor por Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta tempo úteis sem justificativa, será penalizado com suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou usando a suspensãeste por 45 dias. (Clique aqui)

Acerca DE milícias, ele diz qual "se mortes houver, a culpa é deles, e não dos nossos soldados, que certamente sãeste ESTES heróis do que estamos precisando para reaver o Rio das mãos desses malfeitores".

Este Tribunal de origem rejeitou a pretensão por substituição do natural penhorado ao fundamento por qual, na FORMATO do preceituado pelo artigo 15, inciso I, da Lei n. seis.830/80, é correto concluir de que em qualquer fase do processo poderá este executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques de que não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando que o bem era essencial para este desenvolvimento por AS SUAS atividades. domingo, 17 por julho por 2011

Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações sobre a denúncia por de que há piora no desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário âncora do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

                • Este fim da contribuiçãeste sindical obrigatória afasta a prestaçãeste de serviçESTES gratuitos pelo sindicato a nãeste filiados?

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros sem obrigatoriedade de ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique aqui)

Apontado como este clube Muito mais valioso do País do futebol, este Atlé especialmentetico Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em termos do gestãeste da empresa futebolística. Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)

Servidor público aposentado É possibilitado a advogar contra a Fazenda Pública que este remunerava quando na ativa. (Clique aqui)

A nova edição, usando centenas do respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Muito mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos pelo POR DIA a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Este prefeito Roberto Cláudio em sua mensagem de prestaçãeste de contas por 2017, apresentada pelo primeiro POR DIA deste mês na Câmara Municipal de Fortaleza, quando falou da parte referente à Saúpor pública, afirmou qual 2,2 milhões do fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único do Saúdo), tornando assim este serviço municipal Ainda mais demandado pela populaçãeste.

Demais disso, a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do CPC demanda este revolvimento de circunstâncias fáticas e probatórias presentes nos autos, encontrando óbice no enunciado da Súmula 7/STJ.

A decisãeste agravada encontra-se do convénio utilizando a orientaçãeste desta Corte Superior a respeito da matéria, devendo, por isso, ser mantida. De modo a melhor entendimento da questão, transcrevo ESTES termos em de que foi prolatada:

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