Desembargador Mauro Pereira Martins No Further um Mistério

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos por frequentar ESTES permanecequedadios por conta da ação do certos vândalos”, afirmou.

4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar o Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas através autora, assim como ao pagamento de honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido pelo mais, este acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal como lançado.

De modo a o desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do Empreendimento, segundo a qual "todo aquele de que se disponha a exercer alguma atividade pelo Comércio por consumo possui este dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos Destes bens e serviçESTES fornecidos, independentemente por culpa".

Igualmente sustentou de que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual este imóvel nãeste poderia ser leiloado. ESTES argumentos por Dantas foram anexados ao processo pela defesa do morador.

Márcio Lobão, filho do ministro Edison Lobão e presidente da Brasilcap, braçeste por capitalizaçãeste do Banco do Brasil, demonstrou forte indignação ao saber da anulação do leilão e afirmou de que pretende recorrer da decisão.

3. Autora qual somente nãeste obteve a anulação integral dos lançamentos relativos ao IPTU, contudo parcial.

Ainda que controvertida, prisãeste de Muito mais de 150 vizinhos ligadas a milicianos traz a esperança de qual o combate ao crime pelo Rio comece a cativar resultados

Nesse caso, tal recurso não tem a função do viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, assim como identicamente conjuntamente nãeste se prestam este formulário de contato ao mero prequestionamento do matéria, com o intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Por tratado utilizando ele, a compra foi indicada pelo escritório DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. Este advogado Daniel Garcia verifique aqui Sobrosa, do Emprego, confirmou qual pretende recorrer da decisãeste e contestou a afirmação da juíza Márcia Cunha de de que este preçeste por venda foi baixo.

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Eu não tenho dúvida por que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

RIO — A Justiça fluminense anulou este leilãeste do dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobãeste, 1 deles em sociedade usando um dos filhos, Márcio Lobãeste, e utilizando o desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilão, que incluiu 1 terceiro imóvel — todos pelo exatamente pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Acerca a existência de uma ação entre amigos nas varas empresariais seu comentário está aqui da capital, destinada a favorecer parentes e amigos por juízes utilizando a administraçãeste de massas falidas lucrativas.

1. Compulsando aos autos, verifica-se que, do fato, não houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso de apelaçãeste interposto pela ora embargante, no qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. Os embargos do declaraçãeste não servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaço conta com salas reservadas para o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

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